Painel Receita passa a mostrar...
A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no Painel Receita que permite às empresas acompanhar mensalmente a evolução da receita bruta e da...
11/09/2026
Congresso prorroga MPs de...
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) nº 1.376/2026 e 1.377/2026, que tratam de renegociação de dívidas...
11/09/2026
MEIs do CadÚnico têm crédito...
O Avexa Hub, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), sediou nesta quinta-feira (10) uma reunião técnica de apresentação de iniciativas do Programa Acredita no...
11/09/2026
STJ barra mandado coletivo para...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um sindicato não pode usar mandado de segurança coletivo para obter decisão...
11/09/2026
Receita publica Perguntas e...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou em seu portal oficial a edição 2026 do manual de Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...
11/09/2026
Receita Federal cria equipe de...
A Receita Federal criou uma equipe de auditoria dedicada à análise de Pedidos de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declarações de...
11/09/2026
E-commerce ganha 20 milhões de...
O mercado digital segue em expansão. Nos últimos 12 meses, 139 milhões de pessoas compraram pela internet ao menos uma vez, segundo pesquisa do SPC Brasil em parceria com a...
11/09/2026
PAT: empresas e nutricionistas...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tornou obrigatório o recadastramento de nutricionistas e empresas registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A...
11/09/2026
Dia do Cliente funciona como...
Celebrado em 15 de setembro, o Dia do Cliente pode ser bem mais que uma data para estreitar o relacionamento com o consumidor. Para os pequenos negócios, a ocasião funciona como um...
10/09/2026
LC 236/2026 limita multas...
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 236/2026, que fixa normas gerais para processos e conflitos tributários e...
10/09/2026
Juros e multas de aluguel...
A Receita Federal pacificou o entendimento sobre a tributação de valores de locação quitados em atraso por via judicial. Pela Solução de Consulta Cosit...
10/09/2026
Banco Central prepara novas...
O Banco Central (BC) prepara normas para disciplinar a oferta de crédito e o relacionamento digital entre instituições financeiras e clientes. Ainda em elaboração,...
10/09/2026